NacionalCâmara dos DeputadosTramitação encerrada
PL 37/2025
Declara o Ofício das Quebradeiras de Coco Babaçu nos Estados de Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará como Manifestação da Cultura…
Ementa oficial
Declara o Ofício das Quebradeiras de Coco Babaçu nos Estados de Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará como Manifestação da Cultura Nacional.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 37/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Transformado em Norma Jurídica
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 03/02/2025
- Última movimentação
- 13/07/2026
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