Câmara · PL 4896/2025Autor
Dispõe sobre a priorização de projetos de infraestrutura e serviços essenciais nos estados oriundos de ex-territórios federais em…
Pronta para Pauta
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Temas de autoria e relatoria
6 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PL 3957/2025Autor
Cria o Programa Nacional de Aprendizagem para Povos Indígenas – PNAPI, no âmbito da Lei da Aprendizagem Profissional, Lei nº…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 442/2026Autor
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer prioridade e prazo máximo para análise…
Pronta para Pauta
Câmara · PL 3943/2025Autor
Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para prever regime especial de resposta emergencial em situações de desastre…
Aguardando Deliberação
Câmara · PL 3944/2025Autor
Dispõe sobre incentivos fiscais à instalação e operação de empresas em regiões de fronteira e terras indígenas, com vistas à…
Aguardando Deliberação
Câmara · PL 37/2025Relator
Declara o Ofício das Quebradeiras de Coco Babaçu nos Estados de Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará como Manifestação da Cultura…
Transformado em Norma Jurídica
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