NacionalCâmara dos DeputadosTramitação encerrada
PDL 644/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Imagem de Comunicação Ltda., para executar serviço de radiodifusão…
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Imagem de Comunicação Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 644/2024
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Transformado em Norma Jurídica
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 10/12/2024
- Última movimentação
- 13/07/2026
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