Câmara · PL 2630/2020RelatorPrioritário
Lei de Liberdade e Responsabilidade na Internet
Pronta para Pauta
Temas de autoria e relatoria
31 proposições que este agente assina como autor ou relator; abaixo, as 8 de maior prioridade na pauta.
Câmara · PDL 314/2026Relator
Renova permissão de rádio em Piracaia
Pronta para Pauta
Câmara · PDL 302/2026Relator
Renova concessão de rádio em Araraquara
Aguardando Recurso
Câmara · PDL 756/2026Relator
Renova concessão de rádio em Batatais
Aguardando Encaminhamento
Câmara · PL 2607/2026Autor
Institui o Dia Nacional das Batalhas de Rima, das Rodas Culturais, da Cultura Hip Hop e das Culturas Urbanas Populares…
Aguardando Parecer
Câmara · PL 4778/2025Autor
Dispõe sobre a saúde mental dos profissionais da rede pública de ensino e dá outras providências.
Aguardando Parecer
Câmara · PL 2283/2026Autor
Institui a Política Nacional de Incentivo ao Passe Livre no Transporte Público Coletivo Urbano, cria o Programa Nacional de…
Aguardando Parecer
Câmara · PDL 1195/2025Relator
Autoriza rádio comunitária em Araraquara por 10 anos
Aguardando Envio à Redação Final
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- Aumenta limite de receita do Microempreendedor IndividualSim
- Regras de benefícios fiscais e despesas em 2026Sim
- Regime fiscal de emergência para a pandemiaNão
- Isenta energia elétrica no Amapá em calamidadeNão
- Cria programa "Sinal Vermelho" contra violência domésticaSim
- Campanha sobre igualdade de direitos entre homens e mulheres no trabalhoSim
- Semana Escolar de Combate à Violência contra a MulherSim
- Igualdade de prêmios para atletas homens e mulheresSim
- Permite transferência de créditos de energia durante pandemiaSim
- Prorroga prazos para estados e municípios em recuperação fiscalSim