Câmara · PL 3690/2026Autor
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Temas de autoria e relatoria
3 proposições que este agente assina como autor ou relator.
Câmara · PDL 450/2021Relator
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Nova Missão para executar, pelo prazo de dez…
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Câmara · PDL 644/2024Relator
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Imagem de Comunicação Ltda., para executar serviço de radiodifusão…
Transformado em Norma Jurídica
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