NacionalSenado Federal
PL 4272/2021
Melhora programa de apoio a pacientes com câncer
A proposta altera a lei que criou o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, um serviço que ajuda pacientes a se orientarem no sistema de saúde. O projeto busca aperfeiçoar esse programa, ampliando o acesso e melhorando o atendimento, especialmente para populações vulneráveis.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, para aperfeiçoar o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
AutorTereza NelmaAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PL 4272/2021
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 06/04/2025
- Última movimentação
- 11/08/2026
- Classificação
- Saúde Pública
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