NacionalSenado Federal

PL 4272/2021

Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, para aperfeiçoar o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de…

Ementa oficial

Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, para aperfeiçoar o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.

AutorTereza NelmaAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PL 4272/2021
Casa
Senado Federal
Situação
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Apresentação
06/04/2025
Última movimentação
07/08/2026
Classificação
Saúde Pública
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