NacionalSenado Federal

PL 4272/2021

Melhora programa de apoio a pacientes com câncer

A proposta altera a lei que criou o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, um serviço que ajuda pacientes a se orientarem no sistema de saúde. O projeto busca aperfeiçoar esse programa, ampliando o acesso e melhorando o atendimento, especialmente para populações vulneráveis.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, para aperfeiçoar o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.

AutorTereza NelmaAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PL 4272/2021
Casa
Senado Federal
Situação
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Apresentação
06/04/2025
Última movimentação
11/08/2026
Classificação
Saúde Pública
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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