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PL 2122/2026
Obrigatoriedade de profissionais de apoio em sala de aula para inclusão
A proposta torna obrigatória a presença de profissionais de apoio escolar dentro das salas de aula para estudantes que precisem de suporte para se incluir na educação. Esses profissionais ajudam alunos com deficiência ou outras necessidades educacionais especiais a acompanhar as aulas junto aos colegas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de apoio escolar em sala de aula para estudantes que necessitem de suporte à inclusão educacional e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 2122/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 30/04/2026
- Última movimentação
- 04/08/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasEducaçãoSaúdeTrabalho e Emprego
Documentos e fontes
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