NacionalCâmara dos DeputadosPrioritário

PL 2122/2026

Obrigatoriedade de profissionais de apoio em sala de aula para inclusão

A proposta torna obrigatória a presença de profissionais de apoio escolar dentro das salas de aula para estudantes que precisem de suporte para se incluir na educação. Esses profissionais ajudam alunos com deficiência ou outras necessidades educacionais especiais a acompanhar as aulas junto aos colegas.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de apoio escolar em sala de aula para estudantes que necessitem de suporte à inclusão educacional e dá outras providências.

Ficha oficial

Identificação
PL 2122/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
30/04/2026
Última movimentação
04/08/2026
Classificação
Direitos Humanos e MinoriasEducaçãoSaúdeTrabalho e Emprego
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

Vote neste tema

Entre com o gov.br para registrar o seu voto neste tema.

Resultado atual

Votação0 votos

Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.