NacionalCâmara dos Deputados
PL 2335/2026
Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para aperfeiçoar a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio…
Ementa oficial
Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para aperfeiçoar a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, com medidas de prevenção, pósvenção e proteção de crianças, adolescentes e jovens em ambientes presenciais e digitais.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 2335/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 12/05/2026
- Última movimentação
- 14/07/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasEducaçãoSaúde
Documentos e fontes
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