NacionalCâmara dos DeputadosPrioritário
PL 1445/2024
Protocolo contra bullying e discriminação nas escolas
A proposta obriga escolas públicas e privadas a adotar um protocolo — ou seja, um conjunto de procedimentos — para lidar com casos de preconceito, bullying, discriminação racial e injúria entre alunos. As escolas precisam ter um procedimento pronto para responder quando essas situações acontecem.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Dispõe sobre a adoção de protocolo pelas instituições de ensino, públicas e privadas, em casos de preconceito, intolerância, injúria,bullying ou discriminação racial.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 1445/2024
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apresentação
- 25/04/2024
- Última movimentação
- 15/07/2026
- Classificação
- Direito e JustiçaDireitos Humanos e MinoriasEducação
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre com o gov.br para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Votação0 votos
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.