NacionalCâmara dos Deputados
PDL 418/2025
Renova permissão de rádio FM em Paço do Lumiar
A proposta aprova a renovação da permissão para uma empresa operar uma estação de rádio FM (frequência modulada) no município de Paço do Lumiar, no Maranhão. A empresa já tinha essa permissão e agora ela é renovada para que continue transmitindo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Metropolitana de Rádio e Televisão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 418/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 04/07/2025
- Última movimentação
- 21/08/2026
- Classificação
- Comunicações
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