NacionalSenado Federal

PDL 463/2021

Renova autorização de rádio comunitária em Araújos

A proposta aprova a renovação da permissão para uma associação cultural local operar uma rádio comunitária no município de Araújos, em Minas Gerais. A rádio comunitária é um serviço de radiodifusão de baixa potência que atende a comunidades específicas.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Araújos - ACCA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araújos, Estado de Minas Gerais.

AutorComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 463/2021
Casa
Senado Federal
Situação
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Apresentação
22/05/2022
Última movimentação
23/09/2026
Classificação
Rádio e TV
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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