NacionalCâmara dos Deputados
PDL 302/2026
Renova concessão de rádio em Araraquara
A proposta aprova a renovação da permissão para que a Rádio Cultura Araraquara continue operando como emissora de FM no município de Araraquara, em São Paulo. É um ato administrativo que permite que a rádio siga transmitindo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Cultura Araraquara Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araraquara, Estado de São Paulo.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 302/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Recurso
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 05/05/2026
- Última movimentação
- 05/11/2026
- Classificação
- Comunicações
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