VET 44/2026
Veto ao programa de incentivo à indústria de fertilizantes
O presidente vetou parcialmente um projeto que criaria o Profert, um programa para incentivar a produção nacional de fertilizantes e reduzir a dependência de importações. O programa ofereceria financiamento do BNDES e outras políticas públicas para empresas que fabricassem fertilizantes e biofertilizantes no Brasil, com objetivo de garantir segurança alimentar e desenvolver a economia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 699, de 2023 (Substitutivo - CD), que "Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert); e dá outras providências.".
Ficha oficial
- Identificação
- VET 44/2026
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Apresentação
- 03/09/2026
- Última movimentação
- 17/09/2026
- Classificação
- Fundos PúblicosIndústriaAgropecuária e Abastecimento
Documentos e fontes
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