NacionalCâmara dos Deputados
PDL 652/2026
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Brasil Novo Ltda., posteriormente transferida à Bandnews São José do Rio…
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Brasil Novo Ltda., posteriormente transferida à Bandnews São José do Rio Preto Radiodifusão S.A., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São José do Rio Preto, Estado do São Paulo.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 652/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 18/06/2026
- Última movimentação
- 14/07/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre com o gov.br para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Votação0 votos
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.