NacionalSenado Federal
PDL 997/2026
Aprova o texto da Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a eliminação da violência e do assédio no…
Ementa oficial
Aprova o texto da Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho, assinada em Genebra, em 21 de junho de 2019, durante a 108ª Conferência Internacional do Trabalho.
AutorComissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 997/2026
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Apresentação
- 01/09/2026
- Última movimentação
- 16/10/2026
- Classificação
- Trabalho e EmpregoMulheresRelações Internacionais
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