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PDL 1107/2025
Autoriza rádio comunitária em Juazeiro (BA)
A proposta aprova uma permissão para uma associação local operar uma rádio comunitária no município de Juazeiro, na Bahia. A rádio poderá funcionar por dez anos, mas sem exclusividade — ou seja, outras rádios comunitárias podem também ser autorizadas na mesma região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Radiodifusão Metropolitana FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juazeiro, Estado da Bahia.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 1107/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 01/12/2025
- Última movimentação
- 04/08/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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