PDL 811/2026
Renova concessão de rádio em Campos dos Goytacazes
O Congresso aprova a renovação da permissão para a Rádio Cidade de Campos Ltda. continuar operando uma estação de rádio FM no município de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro. A empresa já explorava esse serviço em onda média e depois adaptou para frequência modulada.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a outorga à Rádio Cidade de Campos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 811/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 10/07/2026
- Última movimentação
- 24/08/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.