Regulamenta a profissão de podólogo

A proposta estabelece regras para quem quer trabalhar como podólogo — profissional que cuida de problemas nos pés. Define o que o podólogo pode fazer, quais são seus deveres e que requisitos precisa ter para exercer a profissão.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.