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PL 2769/2023
Fundo para o carnaval financiado por imposto sobre bebidas alcoólicas
A proposta cria um fundo nacional para financiar e manter o carnaval brasileiro. O dinheiro viria de uma contribuição obrigatória cobrada sobre a venda de bebidas alcoólicas em todo o país, recolhida junto com a nota fiscal. O fundo seria gerido pelo Ministério do Turismo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro e a criação da contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para financiar o Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 2769/2023
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 23/05/2023
- Última movimentação
- 04/11/2026
- Classificação
- Arte, Cultura e ReligiãoFinanças Públicas e Orçamento
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