NacionalSenado Federal

SUG 16/2026

Penas mais duras para psicopatas e ódio online

A proposta sugere aumentar as punições para pessoas diagnosticadas como psicopatas que cometem crimes, incluindo internamento em estabelecimentos psiquiátricos. Também propõe regulamentar e punir o ódio online — mensagens que incitam violência ou discriminação em redes sociais e sites — inclusive quando cometido por menores de idade.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Dispõe sobre Justiça rígida para psicopatas e ao ódio online inclusive menores

AutorPrograma e-CidadaniaAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
SUG 16/2026
Casa
Senado Federal
Situação
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Apresentação
08/04/2026
Última movimentação
03/09/2026
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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