NacionalSenado Federal
SUG 16/2026
Penas mais duras para psicopatas e ódio online
A proposta sugere aumentar as punições para pessoas diagnosticadas como psicopatas que cometem crimes, incluindo internamento em estabelecimentos psiquiátricos. Também propõe regulamentar e punir o ódio online — mensagens que incitam violência ou discriminação em redes sociais e sites — inclusive quando cometido por menores de idade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Dispõe sobre Justiça rígida para psicopatas e ao ódio online inclusive menores
AutorPrograma e-CidadaniaAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- SUG 16/2026
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 08/04/2026
- Última movimentação
- 03/09/2026
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