NacionalCâmara dos Deputados
PL 1338/2025
Institui o programa “Passaporte Verde” e concede incentivos fiscais a empresas que comprovem o uso exclusivo de energia renovável…
Ementa oficial
Institui o programa “Passaporte Verde” e concede incentivos fiscais a empresas que comprovem o uso exclusivo de energia renovável em suas operações.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 1338/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 31/03/2025
- Última movimentação
- 13/08/2026
- Classificação
- Energia, Recursos Hídricos e MineraisFinanças Públicas e OrçamentoMeio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Votação0 votos
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
Sim
00%
Não
00%
Neutro
00%