NacionalSenado Federal
PDL 457/2022
Renova autorização de rádio comunitária em Missão Velha
A proposta aprova a renovação da permissão para uma associação comunitária operar uma rádio comunitária no município de Missão Velha, no Ceará. A rádio já tinha essa direito e agora ele é renovado por mais um período.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Jamacaru - ACJ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Missão Velha, Estado do Ceará.
AutorComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e InformáticaAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 457/2022
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 30/11/2023
- Última movimentação
- 29/09/2026
- Classificação
- Rádio e TV
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