NacionalSenado Federal
PDL 808/2025
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação de Educação e Cultura para explorar serviço de radiodifusão sonora em…
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação de Educação e Cultura para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Estância, Estado de Sergipe.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 808/2025
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 30/03/2026
- Última movimentação
- 28/10/2026
- Classificação
- Rádio e TV
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