Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Pioneiros do Cerrado Tori/Iny no município de Palmas – TO.

Ementa oficial

Autor

Identificação: PL 4019/2025
Casa: Câmara dos Deputados
Situação: Aguardando Parecer
Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação: 15/08/2025
Última movimentação: 14/07/2026
Classificação: EducaçãoEsporte e LazerMeio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelPrevidência e Assistência Social

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