NacionalCâmara dos Deputados
PL 4019/2025
Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Pioneiros do Cerrado Tori/Iny no município de Palmas – TO.
Ementa oficial
Reconhece como de Utilidade Pública o Instituto Pioneiros do Cerrado Tori/Iny no município de Palmas – TO.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 4019/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 15/08/2025
- Última movimentação
- 31/08/2026
- Classificação
- EducaçãoEsporte e LazerMeio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelPrevidência e Assistência Social
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