NacionalSenado Federal
PDL 231/2023
Renova autorização de rádio comunitária em Barra do Corda
O Congresso aprova a renovação da licença de uma associação comunitária para operar uma rádio FM no município de Barra do Corda, no Maranhão. A rádio comunitária continua autorizada a transmitir para a região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária da Rádio Alternativa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra do Corda, Estado do Maranhão.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 231/2023
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 03/12/2023
- Última movimentação
- 07/10/2026
- Classificação
- Rádio e TV
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Votação0 votos
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
Sim
00%
Não
00%
Neutro
00%