NacionalCâmara dos Deputados
PDL 1195/2025
Autoriza rádio comunitária em Araraquara por 10 anos
A proposta autoriza uma associação local a operar uma rádio comunitária na cidade de Araraquara, em São Paulo, durante dez anos. Essa rádio poderá transmitir sem exclusividade, ou seja, outras rádios comunitárias também podem operar na mesma região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária Sucesso de Araraquara a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araraquara, Estado de São Paulo.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 1195/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Recurso
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 11/12/2025
- Última movimentação
- 03/09/2026
- Classificação
- Comunicações
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