NacionalSenado Federal
PL 1454/2023
Institui o selo Arte Café, a ser conferido ao café produzido e processado de modo artesanal.
Ementa oficial
Institui o selo Arte Café, a ser conferido ao café produzido e processado de modo artesanal.
AutorEvair Vieira de MeloAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PL 1454/2023
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 29/12/2024
- Última movimentação
- 30/07/2026
- Classificação
- Agropecuária e Abastecimento
Documentos e fontes
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