Amplia poderes do Fundo Social do pré-sal

A medida muda as regras do Fundo Social, que recebe dinheiro da venda de petróleo e gás natural do pré-sal (área submarina). O fundo poderá usar seus recursos de forma mais flexível para enfrentar problemas sociais, regionais e ambientais do país, como pobreza, habitação, infraestrutura e efeitos de mudanças climáticas.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.