NacionalCâmara dos Deputados
PDL 699/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Alvorada Frequência Modulada Ltda., para executar serviço de radiodifusão…
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Alvorada Frequência Modulada Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Cubatão, Estado de São Paulo.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 699/2024
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Envio à Redação Final
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 11/12/2024
- Última movimentação
- 13/10/2026
- Classificação
- Comunicações
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