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PL 3380/2015

Altera currículo da educação básica

A proposta muda as regras sobre o que as escolas devem ensinar na educação básica (fundamental e médio). Afeta estudantes, professores e redes de ensino públicas e privadas, que precisarão adequar seus currículos às novas diretrizes.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre os currículos da educação básica.

AutorSenado Federal - RomárioAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PL 3380/2015
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação
21/10/2015
Última movimentação
29/10/2026
Classificação
Educação
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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