NacionalSenado Federal

PDL 593/2025

Renova autorização de rádio comunitária em Brunópolis

A proposta aprova a renovação da permissão para uma associação comunitária continuar operando uma rádio comunitária no município de Brunópolis, em Santa Catarina. A rádio é gerida por uma organização local sem fins lucrativos.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Brunópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brunópolis, Estado de Santa Catarina.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 593/2025
Casa
Senado Federal
Situação
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Apresentação
06/05/2026
Última movimentação
24/09/2026
Classificação
Rádio e TV
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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