NacionalSenado Federal
PDL 593/2025
Renova autorização de rádio comunitária em Brunópolis
A proposta aprova a renovação da permissão para uma associação comunitária continuar operando uma rádio comunitária no município de Brunópolis, em Santa Catarina. A rádio é gerida por uma organização local sem fins lucrativos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Brunópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brunópolis, Estado de Santa Catarina.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 593/2025
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 06/05/2026
- Última movimentação
- 24/09/2026
- Classificação
- Rádio e TV
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