NacionalCâmara dos Deputados
PDL 103/2026
Aprova acordo de sigilo com a Índia
O Brasil e a Índia assinaram um acordo para trocar e proteger informações classificadas (sigilosas) entre os dois países. A votação aprova esse acordo, permitindo que os dois governos compartilhem dados sensíveis com segurança e confiança mútua.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia sobre a Troca e a Proteção Mútua de Informação Classificada, assinado em Brasília, em 9 de julho de 2025.
AutorComissão de Relações Exteriores e de Defesa NacionalAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 103/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 151, I "j", RICD)
- Apresentação
- 05/03/2026
- Última movimentação
- 19/07/2026
- Classificação
- Relações Internacionais e Comércio Exterior
Documentos e fontes
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