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PL 1368/2026

Organiza desembarque de passageiros em aviões

A proposta estabelece regras para como os passageiros devem desembarcar de aviões, garantindo que idosos, gestantes, crianças, pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida saiam primeiro. Também define responsabilidades das companhias aéreas para cumprir essas prioridades.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Dispõe sobre a organização obrigatória do desembarque de passageiros em aeronaves, assegura a efetividade das prioridades legais e estabelece mecanismos de orientação e responsabilização das companhias aéreas.

Ficha oficial

Identificação
PL 1368/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
24/03/2026
Última movimentação
04/11/2026
Classificação
Direitos Humanos e MinoriasViação, Transporte e Mobilidade
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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