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PL 1368/2026
Organiza desembarque de passageiros em aviões
A proposta estabelece regras para como os passageiros devem desembarcar de aviões, garantindo que idosos, gestantes, crianças, pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida saiam primeiro. Também define responsabilidades das companhias aéreas para cumprir essas prioridades.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Dispõe sobre a organização obrigatória do desembarque de passageiros em aeronaves, assegura a efetividade das prioridades legais e estabelece mecanismos de orientação e responsabilização das companhias aéreas.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 1368/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 24/03/2026
- Última movimentação
- 04/11/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasViação, Transporte e Mobilidade
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