NacionalCâmara dos Deputados

PL 6224/2023

Obriga escolas a treinar brigadistas voluntários

A proposta torna obrigatório que todas as escolas públicas e particulares formem brigadistas voluntários — pessoas treinadas em prevenção e combate a incêndios. O treinamento envolveria alunos, professores e outras pessoas da comunidade escolar.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Torna obrigatória a formação de Brigadistas Voluntários nos estabelecimentos de ensino públicos e privados.

Ficha oficial

Identificação
PL 6224/2023
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
22/12/2023
Última movimentação
11/08/2026
Classificação
Defesa e SegurançaEducação
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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