NacionalCâmara dos Deputados
PL 2357/2026
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a formação…
Ementa oficial
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a formação continuada dos profissionais da educação para a efetivação da educação especial inclusiva.
AutorRomero RodriguesAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PL 2357/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 12/05/2026
- Última movimentação
- 15/07/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasEducação
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