NacionalCâmara dos Deputados

PL 2357/2026

Formação de professores para educação inclusiva

A proposta altera as leis de educação para exigir que professores e profissionais da educação recebam treinamento continuado sobre como ensinar alunos com deficiência e transtorno do espectro autista. O objetivo é melhorar a qualidade da educação inclusiva nas escolas.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a formação continuada dos profissionais da educação para a efetivação da educação especial inclusiva.

Ficha oficial

Identificação
PL 2357/2026
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Deliberação
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
12/05/2026
Última movimentação
14/10/2026
Classificação
Direitos Humanos e MinoriasEducação
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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