NacionalCâmara dos Deputados
PDL 840/2026
Renova concessão de TV em Ituiutaba
O Congresso aprova a renovação da permissão que uma empresa tem para operar uma estação de rádio e televisão no município de Ituiutaba, em Minas Gerais. A empresa continua autorizada a transmitir sons e imagens na região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Televisão de Uberlândia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 840/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 10/07/2026
- Última movimentação
- 24/08/2026
- Classificação
- Comunicações
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