NacionalCâmara dos Deputados
PL 127/2024
Programa de saúde mental para idosos pobres
A proposta cria um programa de saúde mental específico para idosos com baixa renda, alterando a lei que protege direitos dos idosos. O programa ofereceria atendimento em saúde mental para esse grupo populacional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que “dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências”, para dispor sobre a criação de um programa de saúde mental voltado à população idosa de baixa renda.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 127/2024
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apresentação
- 05/02/2024
- Última movimentação
- 21/04/2025
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasSaúde
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