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PL 2290/2023
Programa de saúde mental para profissionais de saúde
A proposta cria um programa de saúde mental e ocupacional para profissionais de saúde que trabalham no SUS e na rede privada. O programa oferecerá atendimento e apoio a esses profissionais, que enfrentam pressão e desgaste no trabalho.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o programa de saúde mental e ocupacional dos profissionais de saúde.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 2290/2023
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Deliberação
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apresentação
- 02/05/2023
- Última movimentação
- 29/10/2026
- Classificação
- SaúdeTrabalho e Emprego
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