NacionalCâmara dos Deputados
PDL 800/2026
Renova permissão de rádio em Ecoporanga (ES)
A proposta aprova a renovação da permissão para uma empresa operar uma rádio FM em Ecoporanga, no Espírito Santo. A empresa poderá continuar transmitindo na frequência modulada já autorizada.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à R.B - Rádio e Televisão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Ecoporanga, Estado do Espírito Santo.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 800/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 10/07/2026
- Última movimentação
- 24/08/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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