MPV 1374/2026
Auxílio a produtores de cana-de-açúcar do Nordeste
A proposta libera dinheiro público para produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste que tiveram prejuízos por causa de impostos aumentados pelos EUA ou por secas e chuvas extremas. O objetivo é manter a renda, a produção e os empregos no setor açucareiro da região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Autoriza a concessão de apoio financeiro, na forma de subvenção econômica, aos produtores independentes de cana-de-açúcar da Região Nordeste que sofreram prejuízos econômicos decorrentes da tributação adicional sobre exportações brasileiras impostas pelos Estados Unidos da América ou de eventos climáticos extremos, com o objetivo de preservar a renda, a produção e os empregos no setor sucroenergético, e altera a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, a Lei nº 14.947, de 2 de agosto de 2024, e a Medida Provisória nº 1.353, de 30 de abril de 2026.
Ficha oficial
- Identificação
- MPV 1374/2026
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Apresentação
- 30/06/2026
- Última movimentação
- 09/09/2026
- Classificação
- Fundos PúblicosLinha de CréditoAgropecuária e Abastecimento
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