NacionalCâmara dos Deputados
PDL 736/2026
Renova permissão de rádio FM em Uiraúna (PB)
O Congresso aprova a renovação da permissão para a Rádio Cacaré FM continuar transmitindo em frequência modulada no município de Uiraúna, na Paraíba, por mais dez anos. A rádio não terá exclusividade, ou seja, outras emissoras podem transmitir na mesma região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Cacaré FM Ltda. para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Uiraúna, Estado da Paraíba.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 736/2026
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Parecer
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 02/07/2026
- Última movimentação
- 24/08/2026
- Classificação
- Comunicações
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