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PL 6730/2025

Proteção a mães e famílias cuidadoras de pessoas com deficiência

A proposta cria uma política nacional para apoiar mães e famílias que cuidam de pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista. Estabelece uma rede de atendimento psicossocial — ou seja, apoio emocional e social — para essas mães e cuidadores que enfrentam desafios específicos. Afeta principalmente mulheres que são cuidadoras principais e suas famílias.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Institui a Política Nacional de Proteção à Maternidade Atípica e às Famílias Cuidadoras, cria a Rede Nacional de Acolhimento Psicossocial da Maternidade Atípica, e dá outras providências.

Ficha oficial

Identificação
PL 6730/2025
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
22/12/2025
Última movimentação
24/09/2026
Classificação
Direitos Humanos e MinoriasPrevidência e Assistência Social
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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