PL 6730/2025
Proteção a mães e famílias cuidadoras de pessoas com deficiência
A proposta cria uma política nacional para apoiar mães e famílias que cuidam de pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista. Estabelece uma rede de atendimento psicossocial — ou seja, apoio emocional e social — para essas mães e cuidadores que enfrentam desafios específicos. Afeta principalmente mulheres que são cuidadoras principais e suas famílias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui a Política Nacional de Proteção à Maternidade Atípica e às Famílias Cuidadoras, cria a Rede Nacional de Acolhimento Psicossocial da Maternidade Atípica, e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 6730/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apresentação
- 22/12/2025
- Última movimentação
- 24/09/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasPrevidência e Assistência Social
Documentos e fontes
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