NacionalCâmara dos Deputados
PL 420/2025
Programa de infraestruturas sustentáveis e resilientes
O projeto cria um programa nacional que incentiva obras de infraestrutura (estradas, pontes, sistemas de água, energia) que sejam sustentáveis e capazes de resistir a desastres naturais. Empresas e governos que seguirem critérios de sustentabilidade e resiliência podem receber um selo e acessar recursos do fundo climático do governo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR, cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura e dá outras providências.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 420/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Regime de tramitação
- Urgência (Art. 155, RICD)
- Apresentação
- 12/02/2025
- Última movimentação
- 10/11/2025
- Classificação
- Cidades e Desenvolvimento UrbanoIndústria, Comércio e ServiçosMeio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelViação, Transporte e Mobilidade
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