NacionalCâmara dos Deputados

PL 420/2025

Programa de infraestruturas sustentáveis e resilientes

O projeto cria um programa nacional que incentiva obras de infraestrutura (estradas, pontes, sistemas de água, energia) que sejam sustentáveis e capazes de resistir a desastres naturais. Empresas e governos que seguirem critérios de sustentabilidade e resiliência podem receber um selo e acessar recursos do fundo climático do governo.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR, cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura e dá outras providências.

Ficha oficial

Identificação
PL 420/2025
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
Regime de tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Apresentação
12/02/2025
Última movimentação
10/11/2025
Classificação
Cidades e Desenvolvimento UrbanoIndústria, Comércio e ServiçosMeio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelViação, Transporte e Mobilidade
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

Documentos e fontes

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