NacionalCâmara dos Deputados
PL 5528/2009
Cria o Programa Bolsa Floresta
O projeto cria o Programa Bolsa Floresta, que paga comunidades tradicionais por conservarem e mantiverem florestas e recursos naturais. O programa será gerido por um fundo com um conselho consultivo e receberá recursos financeiros para remunerar essas comunidades.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Dispõe sobre o Programa Bolsa Floresta.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 5528/2009
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Regime de tramitação
- Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Apresentação
- 01/07/2009
- Última movimentação
- 05/11/2026
- Classificação
- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
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