NacionalCâmara dos Deputados

PL 3098/2024

Cria salas sensoriais para autistas em universidades

A proposta obriga as universidades e faculdades a criar salas especiais onde estudantes com autismo possam se acolher quando precisarem de um ambiente com menos estímulos sensoriais. Essas salas funcionariam como espaços de pausa e recuperação durante o dia letivo.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Cria SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA nas Instituições de Ensino Superior.

Ficha oficial

Identificação
PL 3098/2024
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
09/08/2024
Última movimentação
15/07/2026
Classificação
Direitos Humanos e MinoriasEducação
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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