NacionalCâmara dos Deputados

PL 3098/2024

Cria SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA nas Instituições de Ensino Superior.

Ementa oficial

Cria SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA nas Instituições de Ensino Superior.

Ficha oficial

Identificação
PL 3098/2024
Casa
Câmara dos Deputados
Situação
Pronta para Pauta
Regime de tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apresentação
09/08/2024
Última movimentação
15/07/2026
Classificação
Direitos Humanos e MinoriasEducação
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