NacionalSenado Federal
PDL 599/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Santa Mariana para executar serviço de radiodifusão…
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Santa Mariana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Mariana, Estado do Paraná.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 599/2025
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 18/03/2026
- Última movimentação
- 05/11/2026
- Classificação
- Rádio e TV
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