NacionalSenado Federal
VET 47/2025
Veto a símbolo de acessibilidade para visão monocular
O presidente vetou um projeto que criaria um símbolo nacional para identificar pessoas com visão monocular (que enxergam com apenas um olho) e regularia seu uso em locais públicos. O veto impede que esse símbolo seja adotado como obrigatório.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 3.294, de 2021, que "Institui o Símbolo Nacional de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular e dispõe sobre sua utilização.".
Ficha oficial
- Identificação
- VET 47/2025
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Apresentação
- 22/12/2025
- Última movimentação
- 18/06/2026
- Classificação
- Pessoas com Deficiência
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