NacionalSenado Federal

VET 47/2025

Veto a símbolo de acessibilidade para visão monocular

O presidente vetou um projeto que criaria um símbolo nacional para identificar pessoas com visão monocular (que enxergam com apenas um olho) e regularia seu uso em locais públicos. O veto impede que esse símbolo seja adotado como obrigatório.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Veto total aposto ao Projeto de Lei nº 3.294, de 2021, que "Institui o Símbolo Nacional de Acessibilidade da Pessoa com Visão Monocular e dispõe sobre sua utilização.".

Ficha oficial

Identificação
VET 47/2025
Casa
Senado Federal
Situação
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Apresentação
22/12/2025
Última movimentação
18/06/2026
Classificação
Pessoas com Deficiência
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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