NacionalSenado Federal

PDL 579/2025

Renova concessão de rádio em Itaiópolis (SC)

O Congresso aprova a renovação da permissão que permite à Rádio Cidade de Itaiópolis continuar transmitindo em frequência modulada (FM) no município de Itaiópolis, em Santa Catarina. A empresa já tinha essa direito e agora ele é renovado por mais um período.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cidade de Itaiópolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itaiópolis, Estado de Santa Catarina.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 579/2025
Casa
Senado Federal
Situação
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Apresentação
06/05/2026
Última movimentação
03/09/2026
Classificação
Rádio e TV
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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