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PDL 1004/2025
Renova concessão de TV em Curitiba
A proposta aprova a renovação do direito de uma empresa transmitir televisão em Curitiba. A empresa que tinha esse direito transferiu para outra, e agora o governo federal renova a permissão para continuar operando.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Televisão Paraná S.A., transferida para a Televisão OM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 1004/2025
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Pronta para Pauta
- Regime de tramitação
- Art. 223 - CF
- Apresentação
- 11/11/2025
- Última movimentação
- 07/08/2026
- Classificação
- Comunicações
Documentos e fontes
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