NacionalCâmara dos Deputados
PL 1093/2021
Educação sobre violência contra idosos nas escolas
A proposta obriga escolas públicas e privadas a incluir material educativo sobre o combate à violência contra idosos no currículo da educação básica. O governo deve elaborar e distribuir esse material didático para que alunos aprendam sobre respeito e valorização dos idosos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Altera a redação do art. 22 o da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para prever a elaboração e distribuição de material educativo relativo ao combate à violência contra a pessoa idosa.
Ficha oficial
- Identificação
- PL 1093/2021
- Casa
- Câmara dos Deputados
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Regime de tramitação
- Prioridade (Art. 151, II, RICD)
- Apresentação
- 26/03/2021
- Última movimentação
- 04/11/2026
- Classificação
- Direitos Humanos e MinoriasEducação
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