NacionalSenado Federal

PDL 519/2023

Autoriza rádio comunitária em Sumaré (SP)

A proposta aprova uma autorização para que uma associação cultural local possa operar uma rádio comunitária no município de Sumaré, em São Paulo. A rádio comunitária é um serviço de radiodifusão de alcance limitado, voltado para a comunidade local.

Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.

Ementa oficial

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária de Sumaré para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sumaré, Estado de São Paulo.

AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional

Ficha oficial

Identificação
PDL 519/2023
Casa
Senado Federal
Situação
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Apresentação
16/09/2024
Última movimentação
08/10/2026
Classificação
Rádio e TV
Ver a tramitação completa na fonte oficial →

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