NacionalSenado Federal
PDL 519/2023
Autoriza rádio comunitária em Sumaré (SP)
A proposta aprova uma autorização para que uma associação cultural local possa operar uma rádio comunitária no município de Sumaré, em São Paulo. A rádio comunitária é um serviço de radiodifusão de alcance limitado, voltado para a comunidade local.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA a partir do texto oficial (claude-haiku-4-5). O texto oficial está abaixo.
Ementa oficial
Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Comunitária de Sumaré para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sumaré, Estado de São Paulo.
AutorComissão de ComunicaçãoAutoria institucional
Ficha oficial
- Identificação
- PDL 519/2023
- Casa
- Senado Federal
- Situação
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Apresentação
- 16/09/2024
- Última movimentação
- 08/10/2026
- Classificação
- Rádio e TV
Documentos e fontes
Vote neste tema
Entre para registrar o seu voto neste tema.
Resultado atual
Votação0 votos
Ainda sem votos. Seja o primeiro a se posicionar.
Sim
00%
Não
00%
Neutro
00%